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COP-24: o que é e quais as expectativas para este evento?

Durante a realização da “Cúpula da Terra do Rio”, em 1992, também conhecida como ECO 92, foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), autoridade máxima para a tomada de decisões sobre os esforços para controlar a emissão dos gases do efeito estufa.

Dentro do contexto da UNFCCC temos a Conferência das Partes – COP, encontros anuais em que os países que ratificaram referida Convenção analisam como estão sendo realizadas as ações criadas para a implementação dos objetivos assumidos por cada parte, além de criar novas condutas a serem praticadas para o atendimento efetivo das metas referentes às mudanças climáticas.

Um exemplo emblemático da importância da realização da COP foi o resultado advindo da COP 21, ocorrida em 2015, na qual tivemos a assinatura do Acordo de Paris, que rege o padrão de emissões no planeta a partir de 2020.

Neste ano, entre os dias 2 e 14 de dezembro, será realizada na cidade de Katowice, Polônia, a COP-24, que terá como temas centrais as novas tecnologias favoráveis ao clima, a população como líder da mudança e o papel da floresta no combate ao aquecimento global.

Grande entrave a ser enfrentado durante a COP-24 é a divergência de apoio político de países importantes nesta discussão, tais como Estados Unidos, Reino Unido e Brasil. Tal preocupação foi externalizada pelo Instituto Climainfo“a governança global está passando por uma dura prova. Do nacionalismo do Brexit ao de Trump, passando por Bolsonaro, pelo que acontece na Turquia e pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, o multilateralismo e a cooperação internacional estão sob ataque”.

Outro ponto que chama a atenção dos organizadores da COP-24, no tocante à efetividade do encontro, é a ausência de centenas de líderes mundiais em virtude da presença dos mesmos no encontro anual do G20, evento que será realizado pouco antes da COP-24.

Sendo assim, e considerando que o elemento chave para o sucesso da COP-24 gravita em torno de um consenso político, a ausência de grandes representantes de países parte faz com que as expectativas para este encontro não sejam as mais otimistas. Por fim, nos resta aguardar os diálogos e resultados vindos deste encontro, os quais poderão trazer novidades para o contexto ambiental legal sobre emissões atmosféricas.

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 Jussara Rocha Tibério - Sócia e Consultoria Jurídica da Âmbito Negócios Sustentáveis

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